POLÍTICA


HERANÇA E BKA: Köhler sansiona as duas polêmicas leis
Horst Köhler, presidente da Alemanha, assinou e sansionou a lei do BKA (Bundeskriminalamt) e a reforma do imposto sobre a herança...

HELMUT SCHMIDT: Homenagens pelos 90 anos
O ex-Chanceler Federal Helmut Schmidt completou 90 anos de idade. Ele esteve à frente do Governo da Alemanha Ocidental pelo SPD...

LEI DO BKA: Reviravolta no Bundestag
A votação da Lei que autoriza o monitoramento de computadores privados e por vídeos de suspeitos de terrorismo teve uma reviravolta...

CRISE: Melhora, só em 2010
A Chanceler Angela Merkel afirmou que 2009 será um ano sombrio para a maior economia alemã, mas que a situação irá melhorar em 2010...

NOVOS ARES: Filho de imigrantes eleito chefe dos verdes
Cem Özdemir, filho de imigrantes turcos, é o novo chefe do Partido Verde alemão...

LEI DA VOLKSWAGEN: Bundestag aprova mudança
O Bundestag aprovou a mudança na chamada Lei da Volkswagen, que protege a maior montadora da Europa...


29.12.08 – HERANÇA E BKA:
Köhler sansiona as duas polêmicas leis ACIMA
Horst Köhler, presidente da Alemanha - Fonte: dpa/pa Horst Köhler, presidente da Alemanha

Intensamente discutidas, a lei do BKA (Bundeskriminalamt) e a reforma do imposto sobre a herança entraram, conforme planejado, em vigor no início de 2009. Horst Köhler, presidente da Alemanha, assinou e sansionou as duas leis logo após o Natal. De acordo com um porta-voz, Köhler não tinha dúvidas complexas que pudessem impedir o despacho dos textos. A partir de 1º de janeiro, as leis passam a valer depois de serem publicadas no Diário Oficial da Alemanha.

A lei do BKA, que autoriza o monitoramento de computadores privados e por vídeos de suspeitos de terrorismo, foi bastante discutida e aprovada pelo Bundestag, o Parlamento Federal, e pelo Bundesrat, o Conselho Federal, em 19.12. Oposição e associações de advogados, médicos e jornalistas criticam a nova regulamentação.

O texto sobre a reforma do imposto sobre a herança já tinha sido aprovado pelo Bundesrat no dia 05.12. A modificação solicitada pelo Tribunal Federal da Constituição tentou equiparar as taxas relativas às heranças de imóveis e de dinheiro em espécie.

Glaucimara Silva


23.12.08 – HELMUT SCHMIDT:
Homenagens pelos 90 anos ACIMA
O ex-Chanceler Helmut Schmidt - Fonte: dpa/pa O ex-Chanceler Helmut Schmidt

O ex-Chanceler Federal Helmut Schmidt completa hoje (23.12) 90 anos de idade. Ele esteve à frente do Governo da Alemanha Ocidental entre 1974 e 1982 pelo Partido Social-Democrata (SPD) em um dos mais turbulentos períodos da história do pós-guerra. Por causa do estado complicado de saúde da sua mulher Loki, nenhuma grande celebração está programada. "Eu prefiro ser deixado em paz", afirmou Schmidt em sua casa em Hamburgo.

Diversos políticos parabenizaram o ex-Chanceler pelo aniversário e lembraram seu papel na história política do país, inclusive a Chanceler Angela Merkel, do Partido Democrata-Cristão (CDU). "Você se tornou uma das figuras mais influentes e presentes da República Federal", disse Merkel, lembrando que enquanto Chanceler, Schmidt enfrentou os ataques da Fração do Exército vermelho (RAF) e também foi fundamental na unificação monetária da Europa. O Presidente do SPD, Franz Müntefering, agradeceu por sua coragem e constribuição para a Alemanha e o descreveu como um grande estadista.

Mariana Antoun

19.12.08 – LEI DO BKA:
Reviravolta no Bundestag ACIMA
Wolfgang Schäuble, Ministro alemão do Interior - Fonte: dpa/pa Wolfgang Schäuble, Ministro do Interior

A votação da Lei que autoriza o monitoramento de computadores privados e por vídeos de suspeitos de terrorismo teve uma reviravolta. Após ser rejeitada pelo Bundesrat, o Conselho Federal, o projeto, reformulado, foi novamente aprovado pelo Bundestag, o Parlamento Federal, e pelo Bundesrat. A aprovação veio após um comitê misto das duas câmaras do legislativo alemão concordarem sobre a revisão da Lei.

O texto permite que o Departamento Federal de Investigações (Bundeskriminalamt – BKA) leve adiante seus trabalhos de investigação sem precisar passar pelas polícias estaduais e que no futuro passe a prevenir crimes, e não apenas investigue delitos já cometidos. A Lei aprovada inclui agora a necessidade de autorização judicial para acessar computadores pessoais, o que deixaria clara a jurisdição destas buscas entre o Governo Federal e as autoridades estaduais.

O projeto foi idealizado pelo Ministro do Interior, Wolfgang Schäuble, que defende o Projeto de Lei como uma forma de garantir a liberdade na Alemanha. Já seus opositores acusam o projeto de cercear a condução individual da vida privada e de ser uma licença para a arbitrariedade. Deputados que discordam da Lei já avisaram que irão recorrer ao Tribunal Constitucional.

Mariana Antoun


26.11.08 – CRISE:
Melhora, só em 2010 ACIMA
Angela Merkel no Parlamento Alemão  Fonte: dpa/pa Planos para controlar a crise

A Chanceler Angela Merkel afirmou que 2009 será um ano sombrio para a maior economia da Europa, mas que a situação irá melhorar em 2010. "A Alemanha é muito forte", garantiu Merkel ao Parlamento, na última quarta-feira (26.11). Ela afirmou ainda que o plano de resgate de 500 bilhões de Euros anunciado pelo Governo pretente construir uma ponte entre investimento e emprego, até que a economia se recupere.

Merkel afirmou que a Alemanha não estava em posição de combater todas as tendências globais e que precisou agir de forma coordenada com a União Européia. Berlim espera ainda que o pacote de 12 bilhões de euros resulte em um impulso de 50 bilhões em consumo e investimento. O valor será aplicado especialmente em estímulos a compradores de carros e projetos de eficiência energética.

O declínio da taxa de rendimentos como resultado da contração da economia forçou o governo a incentivar empréstimos de oito bilhões de euros para alcançar o plano de estimular o crescimento.

Mariana Antoun


17.11.08 – NOVOS ARES:
Filho de imigrantes eleito chefe dos verdes ACIMA

O novo chefe do Partido Verde: Cem Özdemir - Fonte: dpa/pa Cara nova no Partido Verde

O político Cem Özdemir, filho de imigrantes turcos, é o novo chefe do Partido Verde alemão. Ele foi eleito junto com a veterana Claudia Roth durante convenção do partido realizada no último fim de semana em Erfurt. O político de 42 anos nasceu na Alemanha e é casado com uma argentina. Ele é o primeiro descendente de imigrantes a assumir a liderança de um partido político no país.

Mariana Antoun


14.11.08 – LEI DA VOLKSWAGEN:
Bundestag aprova mudança ACIMA
Aprovação da mudança na Lei da Volkswagen - Fonte: dpa/pa Em reunião, nova lei é aprovada

O Bundestag, câmara baixa do Parlamento Alemão, aprovou a mudança na chamada Lei da Volkswagen, que protege a maior montadora da Europa. O novo texto garante ao Estado da Baixa Saxônia - que com seus 20% de ações é o segundo maior sócio da empresa - direito de veto nas principais decisões da Volks. A reformulação da lei foi uma exigência da Corte Européia de Justiça, que em 2007 contestou a Lei, existente há 50 anos, alegando não ser a mesma compatível com o Direito Europeu. Do texto original foi retirado, por exemplo, o texto que estipulava um máximo de 20% dos votos por acionista nas decisões da empresa, independentemente do percentual de ações que o mesmo mantinha.

Mariana Antoun


LINKS:  ACIMA

Horst Köhler - Apresentação em português


PÁGINA INICIAL

ACIMA